Ementa: Aprova a Manutenção do Auto de Infração, devendo ser aplicada a Penalidade Máxima, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea "a" do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a Manutenção do Auto de Infração, devendo ser aplicada a Penalidade Máxima, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea "a" do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a Manutenção do Auto de Infração, devendo ser aplicada a Penalidade Máxima, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea "a" do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a Manutenção do Auto de Infração, devendo ser aplicada a Penalidade Máxima, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea "a" do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a Manutenção do Auto de Infração, devendo ser aplicada a Penalidade Máxima, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea "c" do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova Deferimento da inclusão do Eng. Agr. e Eng. Seg. Trab Yohan Kely Alves Barbosa, Crea-PB n° 160514915-2, na empresa requerente, com base no parágrafo único do Artigo 18 da Resolução 336/89, do Confea, para desenvolver atividades do objeto social da mesma adstrita as suas atribuições profissionais.
Ementa: Aprova o Deferimento do registro da ART a posteriori número PB20180216291
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula da reunião anterior, qual seja, Súmula n° 353, de 08/10/2018, em atendimento ao Incico || do art. 69 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Aprova a Humologação referente a Manutenção do Auto de Infração, devendo ser aplicada a Penalidade Máxima, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea "a" do Art. 73 da Lei 5.194/66, em face do atendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão n° 003/2018 "Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do Crea-PB, administrativamente, ajustar o valor da multa "ad referendum" da Câmara Especializada de Agronomia - CEA, para o Patamar Mínimo, quando o Fator Gerador da Infração constar totalmente regularizado".
Ementa: Aprova a Humologação referente a Manutenção do Auto de Infração, devendo ser aplicada a Penalidade Máxima, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea "e" do Art. 73 da Lei 5.194/66, em face do atendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão n° 003/2018 "Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do Crea-PB, administrativamente, ajustar o valor da multa "ad referendum" da Câmara Especializada de Agronomia - CEA, para o Patamar Mínimo, quando o Fator Gerador da Infração constar totalmente regularizado".
Ementa: Aprova a Humologação referente a Manutenção do Auto de Infração, devendo ser aplicada a Penalidade Máxima, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea "c" do Art. 73 da Lei 5.194/66, em face do atendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão n° 003/2018 "Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do Crea-PB, administrativamente, ajustar o valor da multa "ad referendum" da Câmara Especializada de Agronomia - CEA, para o Patamar Mínimo, quando o Fator Gerador da Infração constar totalmente regularizado".
Ementa: Homologa processos "ad referendum" da Câmara Especializada de Agronomia - CEAG, em atendimento a PL N° 008/2001 do Crea-PB, Decisões de Delegação n° 01 e 02/2018 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento a PL Nº 008/2001 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2018 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a penalidade máxima, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a penalidade mínima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.