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decisoes > camara-especializada-de-agronomia
DECISÃO Nº 45/2024 – CEAG – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2024 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
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DECISÃO Nº 44/2024 – CEAG – ARQUIVAMENTO – (COM DEFESA E COM REGULARIZAÇÃO)
Ementa: EMENTA: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO 500033648/2023, bem como deste processo.
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DECISÃO Nº 43/2024 – CEAG – Revisão de Atribuição Profissional – INDEFERIDO
Ementa: EMENTA: Aprova o INDEFERIMENTOda solicitação do profissional Engenheiro Florestal/Doutor em Ciências Florestais ................, Crea ................7018, nos termos da Resolução 1.073/2016 do Confea, em face do não atendimento a Decisão Normativa nº 116/2021 do Confea.
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DECISÃO Nº 42/2024 – CEAG – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração artigo 1º da Lei 6.496/77, com penalidade no Patamar Máximo
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DECISÃO Nº 41/2024 – CEAG – APROVAÇÃO DA SÚMULA 417
Ementa: Aprova a Súmula nº. 417 de 12.08.2024 (Sessão Ordinária), em atendimento ao Inciso II do Art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
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DECISÃO Nº 40/2024 – CEAG – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS
Ementa:
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DECISÃO Nº 39/2024 – CEAG – (COM DEFESA E COM REGULARIZAÇÃO)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77, com penalidade no Patamar MÍnimo
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DECISÃO Nº 38/2024 – CEAG – ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL – DEFERIMENTO PARCIAL
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO PARCIAL do Eng. de Minas, Eng. de Seg. do Trabalho e Especialista em Auditoria e Perícia Ambiental Tardelles Oliveira Santos de extensão de suas atribuições profissionais na área de Geoprocessamento, cartografia e georreferenciamento; e Elaboração de estudos ambientais diversos
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DECISÃO Nº 37/2024 – CEAG – APROVAÇÃO DA SÚMULA 416.
Ementa:
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DECISÃO Nº 36/2024 – CEAG – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS
Ementa:
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DECISÃO Nº 35/2024 – CEAG – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIDO
Ementa:
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DECISÃO Nº 34/2024 – CEAG – INC. DE RESP. TÉCNICO – DEFERIDO
Ementa:
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DECISÃO Nº 33/2024 – CEAG – APROVAÇÃO DA SÚMULA 415
Ementa:
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DECISÃO Nº 31/2024-CEAG – ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO do pedido de Revisão de suas Atribuições Profissionais para execução dos Serviços Técnicos de Georreferenciamento em Imóveis Rurais.
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DECISÃO Nº 36/2024 – CEAG – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS
Ementa: