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    TRANSPARÊNCIA

    Câmara Especializada de Agronomia


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    DECISÃO Nº 45/2024 – CEAG – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

    Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2024 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.

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    DECISÃO Nº 44/2024 – CEAG – ARQUIVAMENTO – (COM DEFESA E COM REGULARIZAÇÃO)

    Ementa: EMENTA: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO 500033648/2023, bem como deste processo.

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    DECISÃO Nº 43/2024 – CEAG – Revisão de Atribuição Profissional – INDEFERIDO

    Ementa: EMENTA: Aprova o INDEFERIMENTOda solicitação do profissional Engenheiro Florestal/Doutor em Ciências Florestais ................, Crea ................7018, nos termos da Resolução 1.073/2016 do Confea, em face do não atendimento a Decisão Normativa nº 116/2021 do Confea.

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    DECISÃO Nº 42/2024 – CEAG – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração artigo 1º da Lei 6.496/77, com penalidade no Patamar Máximo

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    DECISÃO Nº 41/2024 – CEAG – APROVAÇÃO DA SÚMULA 417

    Ementa: Aprova a Súmula nº. 417 de 12.08.2024 (Sessão Ordinária), em atendimento ao Inciso II do Art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.

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    DECISÃO Nº 40/2024 – CEAG – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

    Ementa:

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    DECISÃO Nº 39/2024 – CEAG – (COM DEFESA E COM REGULARIZAÇÃO)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77, com penalidade no Patamar MÍnimo

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    DECISÃO Nº 38/2024 – CEAG – ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL – DEFERIMENTO PARCIAL

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO PARCIAL do Eng. de Minas, Eng. de Seg. do Trabalho e Especialista em Auditoria e Perícia Ambiental Tardelles Oliveira Santos de extensão de suas atribuições profissionais na área de Geoprocessamento, cartografia e georreferenciamento; e Elaboração de estudos ambientais diversos

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    DECISÃO Nº 37/2024 – CEAG – APROVAÇÃO DA SÚMULA 416.

    Ementa:

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    DECISÃO Nº 36/2024 – CEAG – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

    Ementa:

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    DECISÃO Nº 35/2024 – CEAG – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIDO

    Ementa:

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    DECISÃO Nº 34/2024 – CEAG – INC. DE RESP. TÉCNICO – DEFERIDO

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    DECISÃO Nº 33/2024 – CEAG – APROVAÇÃO DA SÚMULA 415

    Ementa:

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    DECISÃO Nº 31/2024-CEAG – ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL

    Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO do pedido de Revisão de suas Atribuições Profissionais para execução dos Serviços Técnicos de Georreferenciamento em Imóveis Rurais.

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    DECISÃO Nº 36/2024 – CEAG – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

    Ementa: