CREA-PB
TRANSPARÊNCIA
Editais e Resultados
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 – Constitui objeto deste procedimento a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços continuados de serviços gerais (limpeza) e de telefonista, em regime de empreitada por preço unitário, na Sede do Crea-PB, Edifício Principal e Anexo Administrativo, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
Número da Licitação: 04/2021
Número do Processo: 1135066/2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Constitui objeto deste procedimento a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços continuados de serviços gerais (limpeza) e de telefonista, em regime de empreitada por preço unitário, na Sede do Crea-PB, Edifício Principal e Anexo Administrativo, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
Data de Abertura: 01/07/2021
Hora da Abertura: 0:900h
Local da Abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Cidade: João Pessoa
Situação: Aberta
Contato: licitacaocreapb@creapb.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, de forma parcelada, em atendimento às necessidades do CREA-PB, conforme especificações descritas no presente Termo de Referência.
Número da Licitação: 07/2021
Número do Processo: 1140697/2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, de forma parcelada, em atendimento às necessidades do CREA-PB, conforme especificações descritas no presente Termo de Referência.
Data de Abertura: 02/07/2021
Hora da Abertura: 10:00h
Local da Abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Cidade: João Pessoa
Situação: Aberta
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021- Aquisição de licença de direito de uso de software jurídico integrado para gerenciamento de processos judiciais por parte da Assessoria Jurídica do CREA-PB, incluindo serviços de implantação, customização, migração de dados, treinamento, hospedagem em nuvem e suporte técnico conforme condições, quantidades e especificações descritas na tabela abaixo e neste Termo de Referência. Serviços de cadastramento, treinamento/capacitação e suporte/manutenção para 08 (oito) potenciais usuários do sistema licenciado, com acesso ao sistema permitido a no mínimo 04 (quatro) usuários simultâneos. Fornecimento de infraestrutura (servidores e ativos de rede) para hospedagem, acesso web, armazenamento de dados e segurança da informação.
Número da Licitação: 05/2021
Número do Processo: 1137999/2021
Modalidade: Concorrência
Objeto: Aquisição de licença de direito de uso de software jurídico integrado para gerenciamento de processos judiciais por parte da Assessoria Jurídica do CREA-PB, incluindo serviços de implantação, customização, migração de dados, treinamento, hospedagem em nuvem e suporte técnico conforme condições, quantidades e especificações descritas na tabela abaixo e neste Termo de Referência.
Serviços de cadastramento, treinamento/capacitação e suporte/manutenção para 08 (oito) potenciais usuários do sistema licenciado, com acesso ao sistema permitido a no mínimo 04 (quatro) usuários simultâneos.
Fornecimento de infraestrutura (servidores e ativos de rede) para hospedagem, acesso web, armazenamento de dados e segurança da informação.
Data de Abertura: 28/04/2021
Hora da Abertura: 10:00h
Local da Abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br
Cidade: João Pessoa
Situação: Aberta
Contato: licitacaocreapb@creapb.org.br
Arquivos:
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 04/2020 – Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, de forma parcelada, em atendimento às necessidades do CREA-PB.
Número da Licitação: 04/2020
Número do Processo: 1122294/2020
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, de forma parcelada, em atendimento às necessidades do CREA-PB, conforme especificações descritas no presente Termo de Referência.
Data de Abertura: 26/04/2021
Hora da Abertura: 10:00h
Local da Abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Cidade: João Pessoa
Situação: Aberta
Contato: licitacaocreapb@creapb.org.br
Arquivos:
COMPRASNET – O SITE DE COMPRAS DO GOVERNOCOMPRASNET – O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SANITIZAÇÃO
Número da Licitação: 03/2021
Número do Processo: 1135064/2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Constitui objeto deste procedimento a contratação de empresa especializada, para realização de serviço de SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES, consistindo na eliminação de agentes causadores de doenças, nas edificações internas e externas da sede do Crea-PB e das suas Inspetorias de todo o Estado.
Data de Abertura: 20/04/2021
Hora da Abertura: 10:00h
Local da Abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Cidade: João Pessoa
Situação: Aberta
Contato: licitacaocreapb@creapb.org.br
Arquivos:
2° REPUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Número da Licitação: 02/2021
Número do Processo: 1134929/2020
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática aquisição de 8 (oito) Notebooks, aquisição de 27 (vinte e sete) Microcomputadores e aquisição de 02 (dois) Servidores.Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática aquisição de 8 (oito) Notebooks, aquisição de 27 (vinte e sete) Microcomputadores e aquisição de 02 (dois) Servidores.
Data de Abertura: 16/04/2021
Hora da Abertura: 10:00h
Local da Abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Cidade: João Pessoa
Situação: Aberta
Contato: licitacaocreapb@creapb.org.br
Arquivos:
COMPRASNET – O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO2
COMPRASNET – O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
Pedido de esclarecimento Daten
Pedido de Esclarecimento Nova Aliança Tecnologia
Resposta a pedido de Esclarecimento Nova Aliança
Pedido de Esclarecimento TECZAP
Resposta a pedido de esclarecimento TECZAP
Pedido de esclarecimento TJC IMPORTADORA
Resposta a pedido de esclarecimento TJC IMPORTADORA
Resultado do certame: 1) PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 15.549.061/0001-80, com o valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), Aquisição de 27 (vinte e sete) Microcomputadores Marca: DELL, Modelo: Optiplex 3080 MFF.
2) HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 24.802.687/0001-47, Aquisição de 8 (oito) Notebooks LENOVO E14(PROCESSADOR INTEL CORE I7 – 1165-G7, 08 GB RAM, SSD DE 256, W10P, R$ 59.469,68 (cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos).
3) MOURACOM COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.703.140/0001-38, fornecimento de 2 (dois) servidores Proliant HPE DL380 conforme Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico n° 10/2020 – CMDO 8° RM, R$ 86.872,00 (oitenta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais).
REPUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 – AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS
Número da Licitação: 01/2021
Número do Processo: 1137833/2021
Modalidade: Pregão
Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (dois) veículos automotores, para atendimento das necessidades do Crea-PB.
1.2. O veículo do subitem 1.1. Deve ter como primeiro proprietário o CREA-PB, não sendo possível a transferência de outro proprietário.
Data de Abertura: 19/04/2021
Hora da Abertura: 10:00h
Local da Abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Cidade: João Pessoa
Situação: Aberta
Contato: licitacaocreapb@creapb.org.br.
Arquivos:
LEILÃO 01/2021
Número da Licitação: 01/2021
Número do Processo: 1137220/2021
Modalidade: Leilão
Objeto: Constitui objeto do presente Leilão a venda dos bens inservíveis à Administração do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba – CREA/PB, presentes no anexo I desse edital, observado os valores mínimos conforme a avaliação realizada pela Comissão de Leilão juntamente com o Leiloeiro, designada para este fim.
Data de Abertura: 22/04/2021
Hora da Abertura: 10:00h
Local da Abertura: Com a Leiloeira Oficial, fones: 83 3045-9205/ 99844-4150/98706-3661, no endereço: BR 230/BR 101, Km 32,2, s/n, Manguinhos, Bayeux/PB e-mail:
contato@leiloespb.com.br ou através do site: www.leiloespb.com.br
Cidade: João Pessoa
Situação: Aberta
Contato: Com a Leiloeira Oficial, fones: 83 3045-9205/ 99844-4150/98706-3661, no endereço: BR 230/BR 101, Km 32,2, s/n, Manguinhos, Bayeux/PB e-mail: contato@leiloespb.com.br ou através do site: www.leiloespb.com.br
Arquivos:
1° REPUBLICAÇÃO EDITAL 02/2021 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática aquisição de 8 (oito) Notebooks, aquisição de 27 (vinte e sete) Microcomputadores e aquisição de 02 (dois) Servidores.
Número da Licitação: 02/2021
Número do Processo: 1134929/2020
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática aquisição de 8 (oito) Notebooks, aquisição de 27 (vinte e sete) Microcomputadores e aquisição de 02 (dois) Servidores.
Data de Abertura: 06/04/2021
Hora da Abertura: 10:00h
Local da Abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Cidade: João Pessoa
Situação: Suspensa
Contato: Sergio Quirino de Almeida - Gerente de Programas e Projetos/Presidente da CPL/Pregoeiro do Crea-PB - licitacaocreapb@creapb.org.br
Arquivos:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática Aquisição de 8 (oito) Notebooks, aquisição de 27 (vinte e sete) Microcomputadores e aquisição de 02 (dois) Servidores.
Número da Licitação: 02/2021
Número do Processo: 1134929/2020
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática Aquisição de 8 (oito) Notebooks, aquisição de 27 (vinte e sete) Microcomputadores e aquisição de 02 (dois) Servidores.
Data de Abertura: 31/03/2021
Hora da Abertura: 10:00h
Local da Abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Cidade: João Pessoa
Situação: Republicada
Contato: Sergio Quirino de Almeida - Gerente de Programas e Projetos/Presidente da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro do Crea-PB - licitacaocreapb@creapb.org.br
Arquivos:
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (dois) veículos automotores, para atendimento das necessidades do Crea-PB.
Número da Licitação: 01/2021
Número do Processo: 1137833/2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (dois) veículos automotores, para atendimento das necessidades do Crea-PB.
1.2. O veículo do subitem 1.1. Deve ter como primeiro proprietário o CREA-PB, não sendo possível a transferência de outro proprietário.
2.1 Aquisição de 02 (dois) veículos 1.0, TURBO, bi- combustível (gasolina e álcool), conforme as especificações abaixo:
a) Ano de fabricação 2021 ou superior;
b) Ar condicionado;
c) Capacidade para até 05 (cinco) passageiros incluindo o motorista;
d) Zero quilômetro; será considerado veículo novo (zero quilômetro) o veículo antes do seu registro e licenciamento;
e) Cor branca;
f) No mínimo 02 (dois) air bags frontais;
g) Potência do motor: de no mínimo 116 CV tanto para gasolina como álcool;
h) 05(cinco) portas, sendo 04 (quatro) laterais e 1 de acesso ao porta malas;
i) Freios ABS
j) Combustível: motor flex (gasolina/álcool)
l) Direção Hidráulica ou elétrica;
m) Vidros e travas elétricas nas quatro portas;
n) Sistema de alarme ou dispositivo antifurto original de fábrica;
o) Jogo de tapetes;
p) Protetor de Cárter
q) Equipado com os demais itens e acessórios de segurança exigidos por lei;
r) Garantia mínima de 03 (três) anos.
s) Película.
Data de Abertura: 29/03/2021
Hora da Abertura: 10:00h
Local da Abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Cidade: João Pessoa
Situação: Suspensa
Contato: Sergio Quirino de Almeida - Gerente de Programas e Projetos/Presidente da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro do Crea-PB - licitacaocreapb@creapb.org.br
Arquivos:
Concorrência 01/2020 – Contratação de empresa de publicidade e propaganda para prestação de serviços referentes à divulgação do Crea-PB através das redes sociais e de campanhas institucionais com as especificações e as demais exigências especificadas neste Edital e Anexos.
Número da Licitação: 01/2020
Número do Processo: 1131638/2020
Modalidade: Concorrência
Objeto: Contratação de empresa de publicidade e propaganda para prestação de serviços referentes à divulgação do Crea-PB através das redes sociais e de campanhas institucionais com as especificações e as demais exigências especificadas neste Edital e Anexos.
Data de Abertura: 04/01/2021
Hora da Abertura: 09:00h
Local da Abertura: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA – CREA/PB - Avenida Dom Pedro I, 809, Centro, João Pessoa-PB
Cidade: João Pessoa
Situação: Aberta
Contato: Comissão Permanente de Licitação - (83) 3533-2560 / licitacaocreapb@creapb.org.br
Arquivos:
2° REPUBLICAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 02/2020 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção predial para instalação da Inspetoria Regional de Pombal/PB, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e Anexos, que contemplam todos os elementos necessários e suficientes à completa execução.
Número da Licitação: 02/2020
Número do Processo: 1122580/2020
Modalidade: Tomada de preços
Data de Abertura: 18/08/2020
Local da Abertura: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA, INSCRITO NO CNPJ/MF N° 08.667.024/0001-00, COM SEDE NA AV. DOM PEDRO I, 809, CENTRO, JOÃO PESSOA – PB, CEP 58.013-021
Cidade: João Pessoa
Situação: Aberta
Contato: Comissão Permanente de Licitação - Sergio Quirino de Almeida - Gerente de Programas e Projetos- Presidente da CPL-Pregoeiro - licitacaocreapb@creapb.org.br - (83) 99372-6054
Arquivos:
Despacho – Recurso contra inabilitacao – Licitação IG Pombal
Comp BDI Edifi Des Crea Pombal
Comp BDI Edifi NAO Des Crea Pombal
Comp BDI Equip Des Crea Pombal
Comp BDI Equip NAO Des Crea Pombal
Comp Custos Unitarios Crea Pombal
Comp Encargos Sociais Crea Pombal
Cronograma Fisico Financeiro Crea Pombal
Especificaçoes Tecnicas Crea Pombal
Memoria de Calculos Crea Pombal
Planilha Orçamentaria Crea Pombal
Relatório Fotográfico Crea Pombal-1
P Hidrossanitario CREA POMBAL 01 05
P Hidrossanitario CREA POMBAL 02 05
P Hidrossanitario CREA POMBAL 03 05
P Hidrossanitario CREA POMBAL 04 05
P Hidrossanitario CREA POMBAL 05 05
P Hidrossanitario CREA POMBAL 05 05-1
Sist Prot Comb Incendio Crea Pombal
Projeto Eletrico Crea Pombal 01 02
Projeto Eletrico Crea Pombal 02 02
Projetos SPDA Crea Pombal 01 02
Projetos SPDA Crea Pombal 02 02
Proj Est Pombal_Prancha1 Coberta
Proj Est Pombal_Prancha1Formas
Proj Est Pombal_Prancha2Coberta
Proj Est Pombal_Prancha2Empenae RS
Proj Est Pombal_Prancha2Formas
Proj Est Pombal_Prancha3Formas
ProjEst Pombal_Prancha1Empenae RS
CREA – POMBAL (BANCADAS) COPA E SERVIÇO (01)
CREA – POMBAL (BANCADAS) COPA E SERVIÇO (02)
CREA – POMBAL (BANCADAS) COPA E SERVIÇO (03)
CREA – POMBAL (BANCADAS) WCS (01)
CREA – POMBAL (BANCADAS) WCS (02)
CREA – POMBAL (BANCADAS) WCS (03)
CREA POMBAL (ARQUITETÔNICO) 01
CREA POMBAL (ARQUITETÔNICO) 02
CREA POMBAL (ELÉTRICO E LUMINOTÉCNICO)
CREA POMBAL (ESQUADRIAS) 1 PLANTA GERAL
CREA POMBAL (ESQUADRIAS) VENEZIANA 01
CREA POMBAL (ESQUADRIAS) VENEZIANA 02
Resultado do certame: R.A.S – R. ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.270.444/0001-08, estabelecida na Rua Francisco da Silva Pereira, 101, Santo Amaro, Pombal-PB, Cep: 58.840-000, neste ato representada pelo Sr. RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: 055.429.544-05, RG: 3062275 SSP/PB, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO, decorrente do Processo Licitatório nº 1122581/2020 com o valor de R$ 482.124,66 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos).
2° REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção predial para instalação da Inspetoria Regional de Itaporanga/PB, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e Anexos, que contemplam todos os elementos necessários e suficientes à completa execução.
Número da Licitação: 01/2020
Número do Processo: 1122578/2020
Modalidade: Tomada de preços
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção predial para instalação da Inspetoria Regional de Itaporanga/PB, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e Anexos, que contemplam todos os elementos necessários e suficientes à completa execução.
Data de Abertura: 17/08/2020
Hora da Abertura: 09:00h
Local da Abertura: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA, INSCRITO NO CNPJ/MF N° 08.667.024/0001-00, COM SEDE NA AV. DOM PEDRO I, 809, CENTRO, JOÃO PESSOA – PB, CEP 58.013-021.
Cidade: João Pessoa
Situação: Aberta
Contato: Comissão Permanente de Licitação - Sergio Quirino de Almeida - Gerente de Programas e Projetos/Pregoeiro/Presidente da CPL-licitacaocreapb@creapb.org.br- (83) 99372-6054
Arquivos:
Parecer TP 001 2020 Itaporanga
Parecer – Contratos – Ig Itaporanga
Ata Julgamento Itaporanga 2708
Comp Encargos Sociais Crea Itap
Composicao BDI Deson Crea Itap
Composicao BDI NAO Deson Crea Itap
Especificacoes Tecnicas Crea Itaporanga
Memorial Descritivo Crea Itaporanga
P Orçamentaria Crea Itaporanga
Cronograma Físico Financeiro Crea Itaporanga
Quadro de Cotacao Preços Crea Itap
Arts Projetos Eletrico Cab SPDA
Ats Orçam Espec Hidros e Incend
Hidrossanitario Crea Itap 01 04
Hidrossanitario Crea Itap 02 04
Hidrossanitario Crea Itap 03 04
Hidrossanitario Crea Itap 04 04
Projeto Eletrico Crea Itap 01 02
Projeto Eletrico Crea Itap 02 02
Sist Prot Comb Incendio Crea Itap
P Estrutural Fundações Cintas 02 02
P Estrutural Fundações Sapatas 01 02
P Estrutural Pav Coberta 01 03
P Estrutural Pav Coberta 02 03
P Estrutural Pav Coberta 03 03
P Estrutural Pav Fundo Reserv 01 02
P Estrutural Pav Fundo Reserv 02 02
Projeto Revestimentos COPA Serv 01 03
Projeto Revestimentos COPA Serv 02 03
Projeto Revestimentos COPA Serv 03 03
Projeto Revestimentos WCs 01 03
Projeto Revestimentos WCs 02 03
Projeto Revestimentos WCs 03 03
Resultado do certame: RMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.429.439/0001-30, estabelecida na Rua Francisco Leocadio Ribeiro Coutinho, 630, Sala 318, 2° andar, Bairro Aeroclube, Cep: 58.040-090, João Pessoa-PB, neste ato representada por RAFAELA MAIA GONÇALVES, CPF: 056.187.853-66, RG: 2006016001311 SSP/CE, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO, decorrente do Processo Licitatório nº 1122578/2020 com o valor de R$ 418.191,12 (quatrocentos e dezoito mil cento e noventa e um reais e doze centavos).
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 02/2020 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializado de construção predial para instalação da Inspetoria Regional de Pombal/PB, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e Anexos, que contemplam todos os elementos necessários e suficientes à completa execução. (O EDITAL SERÁ REPUBLICADO CONSIDERANDO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADO E ACEITO POR ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO)
Número da Licitação: 02/2020
Número do Processo: 1122580/2020
Modalidade: Tomada de preços
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializado de construção predial para instalação da Inspetoria Regional de Pombal/PB, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e Anexos, que contemplam todos os elementos necessários e suficientes à completa execução.
Data de Abertura: 04/08/2020
Hora da Abertura: 09:00h
Local da Abertura: LOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Dom Pedro I, 809, Centro, João Pessoa – PB, CEP 58.013-021 – Fone (0**83) 3533-2525.
Cidade: João Pessoa
Situação: Suspensa para Republicação
Contato: Sergio Quirino de Almeida - Gerente de Programas e Projetos / Presidente da CPL/Pregoeiro - (83) 99372-6054
Arquivos:
O EDITAL SERÁ REPUBLICADO CONSIDERANDO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADO E ACEITO POR ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.